Faz uma comichão dos diabos!...
A "Carta Aberta ao Presidente da República" que transcrevi abaixo, retirada do Jornal "O Público" de hoje, da autoria do Prof.Freitas do Amaral, é quanto a mim um resumo de tudo o que há para dizer acerca dos últimos acontecimentos relacionados com a fuga pr'à frente do Dr. Durão Barroso.
Quando as pessoas são lúcidas e sérias, é assim que as coisas funcionam.
Ainda algo atordoado com o terramoto político que caiu sobre Portugal, não quero deixar de lhe pedir, respeitosamente, que, antes de tomar a sua decisão definitiva, pondere os aspectos que a seguir indico:
a) Embora, no plano jurídico-formal, as eleições legislativas tenham apenas por objecto a designação de 230 deputados, a verdade é que uma análise substancial de ciência política mostra claramente que elas tem hoje dois outros grandes objectivos - revelar o peso proporcional dos vários partidos, e escolher um primeiro-ministro. Foi o que se passou com Sá Carneiro em 1979 e 1980, com Mário Soares em 1983, com Cavaco Silva em 1985, 1987 e 1991, com António Guterres em 1995 e 1999, e com Durão Barroso em 2002.
b) Sendo as coisas assim, como são, temos de concluir que as chamadas eleições "legislativas" se transformaram numa escolha popular do primeiro-ministro. É por isso que Maurice Duverger chama democracias "directas" àquelas onde isso acontece, e "indirectas" àquelas onde o primeiro-ministro pode ser escolhido - sem eleições - por novos arranjos parlamentares ou por meras decisões das cúpulas partidárias. Não tenho dúvidas de que Portugal pertence, há pelo menos 25 anos, ao primeiro grupo; e seria muito mau, por várias razões, que deixasse de pertencer.
c) Agora que o primeiro-ministro decidiu voluntariamente apresentar a sua demissão (por motivos que não pretendo discutir aqui), penso que V. Exa. deveria contribuir para manter Portugal como "democracia directa", no sentido especial que a esta expressão dá Duverger. Durão Barroso foi primeiro-ministro em 2002 porque ganhou umas eleições; dado que sai do Governo, e que este cai, o próximo primeiro-ministro deve igualmente ser escolhido através de eleições. Era esta a proposta, lúcida e sábia, de Pierre Mendès-France na sua famosa obra "La Republique Moderne" - onde se defendia, com excelentes argumentos, que a escolha do primeiro-ministro deve pertencer sempre ao eleitorado, e não às "combinações" parlamentares ou aos "directórios" partidários.
d) Acresce que o país está em crise política, económica e social. O próximo Governo precisa de plena legitimidade política. Se Durão Barroso foi escolhido pelo voto de sete milhões de portugueses, deveremos achar bem que o seu sucessor - com todas as dificuldades que vai enfrentar - seja escolhido por 70 dirigentes partidários?
e) Há na nossa Democracia dois precedentes no sentido de não aceitar governos e primeiros-ministros que não tenham saído directamente de eleições: a recusa, pelo Presidente Eanes, do projectado governo de Victor Crespo (AD), em 1983; e a recusa, pelo Presidente Soares, do esboçado governo do PS-PRD, em 1987. É essa a boa prática constitucional portuguesa. E repare-se: no primeiro caso era até a mesma maioria parlamentar que propunha um novo primeiro-ministro dela emanado; só que ela não tinha ido a votos.
f) Dir-me-ão que, em sentido contrário, pode invocar-se o precedente da escolha de Francisco Pinto Balsemão, em 1981, por morte de Sá Carneiro. O caso não tem, contudo, analogia com a situação presente: primeiro, porque o País estava em estado de choque com a morte violenta de Sá Carneiro e Amaro da Costa, o que não era uma atmosfera propícia a eleições; e, depois, porque tinha acabado de haver eleições legislativas dois meses antes, e não faria sentido convocar novas eleições dentro de um intervalo tão curto. Diferentemente, agora, não houve qualquer morte violenta (felizmente); e as últimas eleições já foram há mais de dois anos.
g) É certo, por outro lado, que o País ganha em beneficiar com a estabilidade política e governativa. Mas quem quebrou a estabilidade, neste caso, foi o primeiro-ministro cessante, não foi o Presidente da República, nem o Parlamento. E alguém pode garantir-nos que um novo primeiro-ministro, escolhido sem eleições terá legitimidade política e autoridade institucional suficientes para assegurar estabilidade ao país?
h) Por todas estas razões, permito-me solicitar-lhe Sr. Presidente que dissolva a Assembleia da República e convoque eleições gerais para o Outono; para não converter a nossa democracia em "partidocracia". E que o faça antes de o PSD lhe propor qualquer nome, em concreto para o cargo de primeiro-ministro, de modo a não transformar uma questão de princípio numa questão pessoal.
Terça-feira, 29 de Junho de 2004, Jornal Público
Diogo Freitas do Amaral
"I'm not ashame of what I have done in those revolutionary times in Lisbon". Disse José Manuel Barroso, hoje, aos jornalistas estrangeiros... Falava ele acerca de Durão, quando tinha 18 anos, e era um teenager inconsciente do MRPP!
Só por uma mera casualidade constitucional é que eu estou aqui. Porque na realidade há muito tempo que eu já dei nesse peditório de um País de atrazados mentais, corruptos e oportunistas. Quem me dera ser Cabo Verdiana,Angolana, Brasileira, Macaísta, Goesa. Quem me dera que este cordão umbilical já tivesse caído!
foi, já por mais do que uma vez, posto em causa perante mim mesma. Penso que o Dr. Jorge Sampaio quer ficar na História como o Presidente dos Consensos. Mas a eleição dele não foi concretizada graças a consenso nenhum. E ele tem-se esquecido demasiadas vezes de quem é que o elegeu!
Amanhã é assim: less complains, less complains, less complains...
Mesmo sem o Pauleta, espero que a selecção portuguesa ganhe o jogo.
Se fosse possível expulsar os espanhóis das águas Açorianas, por lhes ganhar o jogo de hoje, até eu ia a Alvalade e entrava no campo para chutar a bola!...
"Estratégicamente", Duarte Freitas foi para os estúdios da RTP Açores (puzeram lá também a cadeira para Paulo Casaca, por causa da imparcialidade), desligando-se assim da aparição natural e costumada do candidato representante do(s)Partido(s)derrotado(s), rodeado dos seus colaboradores directos.
Assim, torna-se mais fácil que, "estratégicamente", Vítor Cruz apareça sózinho a assumir a derrota. Nem Berta Cabral (mandatária da campanha de Duarte Freitas), nem Bolieiro, ninguém... Vítor Cruz aparece sózinho, dá os parabéns (ainda que tímidamente) ao PS, tece considerações que desdizem muito do que disse durante a campanha, retira a estas eleições a importância que lhes quiz dar durante a campanha.
Duarte Freitas, entretanto, nos estúdios da RTP/Açores, dá os parabéns a Paulo Casaca, declara que entrou na corrida em desvantagem de tempo em relação ao candidato do PS, promete que, a partir de agora, os Açores é que contam para ele.
Contrastante com tudo isto, na "outra margem" da Coligação, surge Alvarino Pinheiro, na Terceira, em mangas (curtas) de camisa, rodeado de uma dúzia de membros do seu staff... Não assume a derrota, anuncia um resultado falso (diz que a diferença entre a Coligação e o PS nos Açores deve ser abaixo dos 4%, e é mentira) e não dá os parabéns nem ao PS, nem a Paulo Casaca, nem a ninguém. Fica ali, especado, rodeado dos seus "amigos" , a sorrir esforçadamente e provávelmente a seguir vai para casa satisfeito com a sua consciência.
Entretanto, Mota Amaral, nem vê-lo! No pressupôr do desaire, o melhor é gozar da imparcialidade que fica bem a um Presidente da Assembleia da República.
"Estratégicamente", sempre! À moda antiga. Sempre com jogadas de bastidores, pré delineadas, a ver se nos enganam e se a coisa pega.
É destes políticos e desta política que eu estou farta!
E O Povo Unido Jamais Será Vencido! A Esquerda existe, está viva e recomenda-se. Convem que se convençam, aqueles que ainda não aprenderam mais esta lição, que a Esquerda é uma Força a respeitar, que é unida e que aparece sempre que fôr chamada! Há Valores com os quais não se brinca. O Povo não gosta e, quer queiram, quer não, o Povo é que dá e o Povo é que tira, porque é o Povo que vota. Não vale a pena continuarem a falar(ou a sonhar)com o 24 de Abril. A História nunca volta atrás. Renova-se, mas não volta atrás!
O PM diz que entendeu a lição que o País lhe quiz dar. Eu continuo a afirmar que só acredito que a tenha entendido, se amanhã anunciar que desfaz a Coligação com o CDS/PP e vai tentar governar com os votos que o seu eleitorado lhe deu há 2 anos atrás. Se não o fizer, não entendeu nada e disse mais uma conversa de conveniência eleitoralista.
Antes de mais nada, quero deixar aqui expressos os meus parabéns ao Partido Socialista/Açores. O PS Açores soube, como nunca, não entrar em jogos baixos, em conversas de diz-tu, direi-eu, aguentou-se muito bem no meio do "tiroteio" permanente de palavras e actos desferidos pela Oposição Regional e Portuguesa, com tentativas sucessivas de bloqueios, ciladas, insinuações, boicotes... Mostrou aos Açorianos que tem maturidade e tamanho suficientes para merecer a sua confiança e governar o seu destino. E o Povo dos Açores, ao contrário do que alguns pensam, sabe premiar ou castigar quem o merece. Provou-o hoje mais uma vez. Parabéns, pois, ao PS Açores, aos seus militantes, ao Deputado Paulo Casaca e ao Governo Regional dos Açores na pessoa do seu Presidente Carlos César.
"Quem receia as tempestades, acaba sempre a rastejar".
Horácio
Era, segundo a sua Mulher, um dos pensamentos preferidos do Prof.Sousa Franco.
Luís Filipe Scolari acabou de falar e...quem fala assim não é gago!
Do meu Primo e Amigo Cristóvão de Aguiar, recebi estes poemas, que passo a transcrever:
"... De aqui de Portugal, todas as épocas no meu cérebro,
Saúdo-te, Walt, saúdo-te, meu irmão em Universo,
Eu, de monóculo e casaco exageradamente cintado,
Não sou indigno de ti, bem o sabes, Walt,
Não sou indigno de ti, basta saudar-te para o não ser..." [Álvaro de Campos]
"Ainda mais coragem, meu irmão ou irmã
Não vaciles - a Liberdade tem de ser servida, haja o que houver;
Que importa que ela falhe uma vez, ou duas vezes, ou muitas vezes
Ou seja ferida pela indiferença ou ingratidão do povo ou pela infidelidade
Ou pelo aparato das mordaças do poder, soldados, canhões, códigos penais.
Aquilo em que nós cremos aguarda latente em todos os continentes,
A ninguém convida, não promete nada, repousa em calma e claridade.
[é teimoso e tranquilo, não conhece o desanimo,
Esperando com paciência, esperando a sua hora ..."
[WW, A Um Revolucionário Europeu Vencido, trad. Jorge de Sena
Obrigada, Cristóvão. Um abraço.
Se fôr verdade que o Golfinho vai mesmo saír hoje sem licença dos senhores de Lisboa, então isto está a aquecer!!!! Ih,ih,ih,ih,ih....
Ainda a respeito da visita da Senhora Secretária de Estado da Habitação do Governo da República, embora o caso não seja para rir, lembrei-me, ao ver as imagens de ontem e de hoje da RTP Açores e dos 3 jornais diários de Ponta Delgada, com a Senhora rodeada dos 5 autarcas social-democratas de S.Miguel e o Dr. Vítor Cruz, de imagens do "antigamente". Quando vinham cá figuras do Governo,(dizia-se assim,"do Governo", porque não havia outro!), apareciam aquelas fotografias, com eles todos a rir muito contentes e a posar para a fotografia. Era assim, como se fosse agora, a Senhora Secretária de Estado era ela mesma, o Dr.Vítor Cruz era o Governador Civil, a Drª. Berta Cabral era a Presidente da Junta Geral, e os outros quatro podiam ser, conforme a nossa imaginação, o Chefe da Mocidade Portuguesa, o Director da Pide, o Cabo-do-Mar da praia grande ou o Cabo-do-Mar da praia pequena.
Depois de me lembrar disto, verifiquei que a única figura que não é de ficção é a Senhora Secretária de Estado.
Li, em comentários feitos no Blog "Ilhas", a respeito da visita da Senhora Secretária de Estado da Habitação do Governo da República, vindos de diferentes quadrantes políticos, aquilo que efectivamente me pareceu. Alegra-me muito que a maioria daqueles que escrevem estejam de acordo na rejeição total e completa a este tipo de "visitas" e ao aproveitamento político que os dirigentes locais do PPD/PSD tentam fazer delas. Independentemente de as nossas ideias políticas estarem mais perto da Esquerda ou da Direita, é importante que consigamos todos ver como este terreno se está a tornar escorregadio e como rápidamente, com "lambuzices" destas, se perdem anos e anos de gerações e gerações de conquistas a pulso da nossa Autonomia. Quando a Senhora Secretária de Estado declarou, no meio do seu discurso em Vila Franca do Campo, que "os Açores precisam que o Governo da República olhe por eles"; quando, com olhares brilhantes e deliciados, a plateia que assistia à cerimónia acompanhava as palavras da Senhora Secretária de Estado com um leve sorriso e um aprovador assentimento de cabeça, eu afirmo, decididamente, que gente dessa não serve para o Governo dos Açores!
